Data: 19/06 – sábado

Local: Auditório da Reitoria da UFSC – Florianópolis/SC

Horário:  das 12h30 às 19h30min

O evento

O evento proposto pelo Fórum Cultural de Florianópolis, com realização e apoio do Ministério da Cultura, Frente Parlamentar Catarinense de Defesa da Cultura da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, UDESC/PROEX/Coordenação de Cultura – CEART – Centro de Artes,

UFSC – Secretaria de Cultura e Arte e CCJ – Grupo de Direito Autoral.  Para a programação foram criados quatro blocos de palestras sob os temas: “O que é um Fórum e quais são suas atribuições no contexto político e social” (Chris Ramírez, presidente do Fórum Cultural de Florianópolis), “Plano Nacional de Cultura: o que é e o que muda no país com esta proposta de governo” (Sr.Fred Maia, MinC), “Sistema Nacional de Cultura: modelo de estrutura e gestão” (Sr.José Roberto Peixe, MinC), “O novo marco legal da cultura nacional e o segundo Os territórios com identidade cultural” (Sr.Paulo Brum, MinC), e “Direito autoral: Como anda a lei de direito autoral e quais os pontos mais conflitantes nesta reformulação” (Prof.Marcos Wachowicz – UFSC).

Objetivo

Diante das ações do Ministério da Cultura para o fortalecimento e o desenvolvimento de cultura, o Seminário de Cultura de Santa Catarina, tem como objetivo integrar a sociedade civil nos processos de políticas públicas para a área da cultura, informar e esclarecer os processos em andamento desde a primeira Conferência de Cultura, expondo as propostas que estão sendo realizadas para implementar e enriquecer as ações participativas da população.

Diante da proposta elaborada pela sociedade civil organizada, visamos também organizar representantes do Estado de Santa Catarina para a criação de um Fórum Estadual de Cultura, junto à criação de uma rede “cultural” com Universidades, Associações e os Pontos de Cultura do Estado de SC.

Serão promovidas ações culturais com artistas locais, sendo cultura popular, música e cinema.

Será entregue certificado de participação. Público: acadêmicos e docentes das universidades, produtores, artistas, trabalhadores da cultura, profissionais que atuam na gestão da cultura, representantes de associações e grupos comunitários e comunidade em geral interessada no assunto.

Vagas limitadas: 200 participantes.  Entrada gratuita.

Garanta sua vaga enviando sua inscrição para: forumculturaldeflorianopolis@gmail.com :

Nome:

Instituição:

Local (município/estado):

E-mail e telefone:

Programação do Seminário

13h- Abertura com apresentação artística

Quatro blocos de palestras

13h30min Abertura com apresentação dos profissionais envolvidos e dos apoiadores ao projeto e de como será o andamento do Seminário.

Tema 1: O que é um Fórum e quais são suas atribuições no contexto político e social – Chris Ramírez – presidente do Fórum Cultural de Fpolis ( 30 min)

14h às 15h30min

Tema 2: Plano Nacional de Cultura – o que é e o que muda no país com esta proposta de estado. Palestrante: Sr. Fred Maia – MinC

15h30min às 16h30min

2.1: Sistema Nacional de Cultura – modelo de estrutura e gestão. Palestrante: Sr. José Roberto Peixe – MinC

Intervalo: 30 min – serão apresentados dois filmes – curta metragem da produção local

17h às 18h20min

Tema 3: O novo marco legal da cultura nacional e Os territórios com identidade cultural – Palestrante: Sr. Paulo Brum – MinC

18h20min às 19h

Tema 4: Direito autoral – Como anda a lei de direito autoral e quais os pontos mais conflitantes nesta reformulação.Palestrante: Prof. Marcos Wachowicz – CCJ UFSC

19h às 15min – Entrega de Certificados & Encerramento

Apresentação artística: maracatu e roda de capoeira em frente ao local

Endereço do Blog: http://forumculturaldeflorianopolis.wordpress.com

E-mail: forumculturaldeflorianopolis@gmail.com

Christiane Ramirez e Murilo Silva

             Dando sequência ao rodízio na executiva do Fórum Municipal de Cultura da Capital foi eleita (em 04/03/2010)  para presidir a entidade até agosto de 2010 a produtora cultural Christiane Ramirez (na foto acima). A eleição ocorreu quinta-feira, na assembleia geral da entidade. O ex-presidente Murilo Silva (direita) passa a ocupar a função de segundo secretário.

            O Fórum definiu diretrizes. Uma delas é a resolução dos problemas administrativos e políticos para seleção dos projetos culturais contemplados na Lei Municipal de Incentivo. Como encaminhamento, o Fórum decidiu que solicitará à Fundação Franklin Cascaes informações sobre o funcionamento deste sistema de seleção e apoio, e também todos os projetos aprovados, desde o início da atual gestão e seus respectivos valores. O pedido de informações também será reforçado pelo poder legislativo.

            Após diversos comentários sobre a última programação natalina, o fórum ainda definiu que solicitará à prefeitura, via Câmara, e para o governo do Estado, via Assembleia Legislativa, informações sobre o contrato do tenor italiano Andrea Bocelli, que teve parcela de valores já paga com dinheiro do município e do Funturismo. Outra luta ultrapassa os limites municipais: a construção um Fórum Estadual de Cultura.

Foto: Pedro França

A primeira conquista da plenária final da II Conferência Nacional de Cultura, iniciada às 11h de domingo, foi a aprovação por unanimidade das propostas setoriais vindas das pré-conferências. As sugestões contemplam as áreas de arquitetura, arquivos, arte digital, artes visuais, artesanato, audiovisual, circo, cultura afro-brasileira, culturas indígenas, culturas populares, dança, design, literatura, livro e leitura, moda, museus, música, patrimônio material e imaterial e teatro.

Representantes dos colegiados setoriais junto ao Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) defenderam a necessidade da aprovação como complementação às propostas apresentadas pelos estados e municípios nas etapas regionais e miniplenárias. “Isso possibilitará que tenhamos um plano consistente, que priorize todas as linguagens da nossa cultura”, disse Maurício Fonseca, do colegiado de culturas indígenas.

Compõem a mesa da plenária final a secretária de articulação institucional do MinC, Silvana Meirelles, o coordenador da II CNC, João Ribeiro, os membros do CNPC César Piva e Geraldo Moraes, além de representantes da sociedade civil. As próximas etapas serão a apresentação, defesa e votação das 32 propostas priorizadas pelas miniplenárias referentes aos cinco eixos temáticos da II CNC.

Texto: André Bezerra/MinC

Cesar Cavalcanti, um dos delegados catarinenses na II CNC, é diretor de produção de mais de 50 filmes. Nascido em em Maceió, Alagoas, atualmente mora em Florianópolis, onde, desde 2000, ministra oficinas de produção nas áreas de cinema e vídeo, em festivais, na UNISUL e na Casa de Cultura da Universidade Estácio de Sá. Seu documentário de curta-metragem Lurdinha, vendedora de ilusões estreou em 2007, no 11º Florianópolis Audiovisual Mercosul, o FAM. Seu trabalho mais recente foi a produção executiva de Antonio Carlos Jobim, “O homem iluminado “(2009), documentário de Nelson Pereira dos Santos. Cesar é membro do Fórum Cultural de Florianópolis.

Confira o nome dos delegados de Santa Catarina na II CNC
SILVESTRE FERREIRA
ADILSON ADAM
AGNA MULLER
ALDAIR CARVALHO
ANA REGENE VARELA
AVITO CORREA
CARLA SUSSEMBACH
CAROLINE LISA SCHULTZ P. BON
CESAR CAVALCANTI
CLAIR HAHM
CRISTIAN HERMANN JAEPELT
CRISTIANE DE JESUS
CRISTIANO DE OLIVEIRA
DARLENE VARGAS
DENISE ARGENTA
DORI EDSON VELOSO
ELISANGELA JAWOSKI
HERMES JOSÉ BERSAGHI
IVANE B. MARTINS
JAISON MAGNESKI
JONE SCHUSTER
JUSSARA DONADEL
LAUREANO JUNIOR
LUCIANE CAMPREGHER
LUCIANO CAVICHIOLI
LUCIANO PEDRO ESTEVÃO
LUIZ GONZAGA SILVEIRA FARIAS
MARCELO HERPICH
MARCIO JOSÉ CUBIACK
MARCIO RODRIGO GONZAGA
MARIA INES ROCHA
MARIA SELINA FERREIRA
PAULA SCHIMITZ
PAULO SEZAR DOS SANTOS SILVA
RENATO FRANKE
RINO MONTIBELLER
ROBSON RODRIGUES
ROLF GESK
ROSELAINE VINHAS
ROSIMERY PETT VIEIRA  
TAIZA RAUEN MORAES   
VILSON MAXIMO DE OLIVEIRA   

WANDERLEI BELMIRO DA SILVA

Presidente Lula na abertura da CNC

BRASÍLIA – Na abertura da 2ª Conferência Nacional de Cultura, nesta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva atacou a imprensa, dizendo que os editoriais dos jornais refletem o pensamento de falsos democratas. Lula sugeriu aos participantes da conferência que passem a acompanhar o noticiário de política, especialmente no período eleitoral.

- Comecem a prestar atenção no noticiário. Política e eleição também é cultura. Sobretudo o resultado. Prestem muita atenção, fiquem atentos aos editoriais de jornais. De vez em quando é bom ler para a gente ver o comportamento dos falsos democratas, mas acham que os seus editoriais são a única voz pensante do mundo – afirmou.

Lula sugeriu ainda que os presentes, que lotaram a Sala Villa-Lobos do Teatro Nacional, avaliassem os editoriais de 1953 – quando começou a ser criada a Petrobras. Segundo ele, o argumento contra a criação da estatal era que no Brasil não havia petróleo.

O presidente disse ainda que o ex-ministro Gilberto Gil e o atual ministro da Cultura, Juca Ferreira, apanharam muito porque decidiram descentralizar os recursos culturais, até então concentrados no Centro-Sul, e levar parte para o Norte e o Nordeste. Também afirmou que o ministro de Comunicação Social, Franklin Martins, é visto com curiosidade, porque reduziu os gastos com publicidade oficial nas emissoras de televisão.

Lula disse que a produção do filme Avatar custou US$ 400 milhões, ele teve a maior bilheteria, mas não ganhou o Oscar. Lembrou ainda da produção do filme “Lula, o filho do Brasil”. Disse que o produtor Luiz Carlos Barreto pedia desculpas quando negociava patrocínios para o filme e tinha de explicar que não estava recebendo dinheiro público.

O presidente brincou com os participantes, dizendo que eles deveriam ter defendido a emenda constitucional que vincula recursos para a cultura, em tramitação no Congresso, durante o discurso da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff – sinalizando que a proposta não será aprovada no seu governo e que a candidata petista pode sucedê-lo.

 Ao falar da opção do governo Lula pela parceria com o movimento cultural, Dilma afirmou que o país vinha de duas experiências frustrantes e incorretas.

 - Primeiro, um Estado impositivo, que praticava uma política elitista, restrita, que beneficiava alguns grupos culturais monopolizando os recursos públicos. Depois, um Estado omisso, sem política cultural, que transfere para o mercado as decisões e os recursos. Nos dois casos o que havia era um jogo de cartas marcadas, em que uma pequena parcela do mundo cultural tinha participação. Agora Estado não se impõe nem se omite é um estado parceiro, que impede monopólios e exclusividades – afirmou.

Ministro Juca Ferreira na Cerimônia de Abertura da II Conferência Nacional de Cultura, no Teatro Nacional

Professor Rodolfo e Conselheiros eleitos

Para o Superintendente da Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes (FCFFC), Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, o Município começa a acelerar o passo para construir uma política de Estado para a cultura. “Recuperamos a autonomia da Fundação Franklin Cascaes; temos finalmente um conselho de política cultural, após 22 anos; e realizamos essa conferência, que vai embasar o Plano de Cultura de Florianópolis. Para completar, em alguns dias, o prefeito Dário Berger deve enviar à Câmara de Vereadores o projeto do Fundo Municipal de Cultura, o que mais uma vez demonstra que há vontade política por parte do governo”, avalia o superintendente.

Segundo o gestor da FCFFC, a conferência municipal foi bastante produtiva e atingiu os objetivos propostos. “Tivemos um evento com ampla participação das diferentes áreas, e onde predominou o consenso, inclusive para escolha dos delegados e parte dos representantes do conselho”, comemora Rodolfo Pinto da Luz.

Com 30 membros, o Conselho Municipal de Política Cultural é um órgão deliberativo, consultivo e normativo de assessoramento ao poder executivo. Os 15 representantes da sociedade civil eleitos tomarão posse junto com os demais membros designados pelo prefeito. Nas duas esferas políticas, o CMPC terá pelo menos um representante das áreas do teatro, dança, audiovisual, música, artes visuais, patrimônio cultural, humanidades e arte popular.

O conselho vai elaborar e acompanhar a execução do Plano Municipal de Cultura a partir das orientações aprovadas na conferência municipal, além de cooperar na defesa e conservação do patrimônio cultural material e imaterial do município; sugerir ou organizar campanhas para incentivar ou desenvolver a cultura na cidade; acompanhar e fiscalizar a implementação das políticas, programas, projetos e ações do poder público municipal. A Lei que instituiu o CMPC alterou os dispositivos da Lei 2.639, de 1987, que criou o Conselho Municipal de Cultura, órgão nunca constituído nesses 22 anos. (Por Dieve Oehme)

Florianópolis, 03 de Novembro de 2009.

 Ao Excelentíssimo Senhor JUCA  FERREIRA

 DD. Ministro de Estado da Cultura – MinC.

 NESTA – em visita

Excelentíssimo Senhor Ministro, Em nível nacional, a Cultura vive um grande momento. Um cenário otimista e tendente a melhorias, principalmente após a aprovação pelo Senado Federal da PEC 150/2003, com fortes investimentos na Cultura. A criação de editais por áreas, além do incentivo fiscal, irá praticamente triplicar os investimentos direto em toda esfera nacional.

Poderíamos enumerar as diversas conquistas e realizações promovidas pelo Ministério da Cultura, especialmente a partir de 2002. Porém, diante das muitas aflições e angústias vivenciadas em Santa Catarina, vamos entrar diretamente no assunto.

Aqui passamos por uma grave crise de gestão da cultura, isto sem falar na ameaça em que o meio ambiente vem sofrendo, patrocinada por uma cultura política destruidora.  Animados pelas discussões das Conferências Municipais de Cultura, destacamos a necessidade de que o desenvolvimento sustentável concilie crescimento econômico e preservação da natureza, e de que a crise ambiental decorre de um componente cultural. Pois bem, aqui nesta Bela e Santa Catarina recentemente sancionou-se uma Lei, o Código Ambiental, que coloca em risco o futuro do solo, da população, do ecossistema e da biodiversidade. Este horizonte, árido e ameaçador, alcança as diversas esferas das políticas públicas, entre estas a Cultura.   

Nós somos o que se chama de “produtores culturais”, gente empenhada em criar, produzir, distribuir e consumir bens culturais. Somos artistas plásticos, artistas populares, atores, músicos, bailarinos, diretores e escritores, mas também arquitetos museólogos, arquivistas, bibliotecários, filósofos e historiadores, e ainda cenógrafos, maestros, arqueólogos, especialistas em patrimônio e técnicos de cinema, audiovisual, teatro, gestores e animadores culturais. Somos tantos e tão variados que o BNDES diz de nós que “as atividades culturais constituem atualmente um dos setores mais dinâmicos da economia mundial, com impactos significativos e crescentes sobre a geração de renda e emprego e sobre a formação do capital humano das sociedades”.

Sentimos, vemos que as coisas não vão bem por aqui em termos de Cultura. A CNM – Confederação Nacional de Municípios – mostra isso em números. Das 26 capitais brasileiras de estados, Florianópolis é apenas a 23^a em investimento do orçamento para a Cultura, em termos de percentual da Receita Corrente Líquida. Se considerarmos valores absolutos, caímos para a 24^a posição: conseguimos ficar à frente de Porto Velho, capital de Rondônia, e Maceió, nas Alagoas. Só ganhamos delas.

A experiência estadual já demonstrou que não têm condições de funcionar com um mínimo de competência. Secretarias multimarcas que enfiam num saco só turismo, esporte e cultura (geralmente nesta ordem de importância), áreas tão distintas entre si, com problemas e necessidades muito específicas. Em todo o Brasil, verifica-se um caminho inverso em relação à cultura e ao turismo, uma vez que a vinculação de uma ao outro trouxe prejuízos ao desempenho de ambos, especialmente à cultura, um setor naturalmente dissociado da indústria e do comércio, diferentemente do turismo, que encontra aí seu desenvolvimento orgânico.

A inexistência de uma política pública séria configura um pretenso Sistema Catarinense de Cultura, com o seu suspeito Funcultural, levando o pleno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, em 13 de maio de 2009, a apontar uma série de irregularidades praticadas pela Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte. Entre elas, destacamos: inexistência de um roteiro de formação dos Projetos de Turismo, Cultura e Esporte; ausência de procedimento único de tramitação, análise e apreciação dos projetos; tramitação diferenciada para projetos da cota do Governador, Secretaria, Conselho Estadual de Cultura e Fundação Catarinense de Cultura; influências políticas na seleção de projetos; não aplicação de critérios estabelecidos na legislação; atos administrativos não fundamentados; inexistência de controle sobre o procedimento de seleção; ausência de verificação da adequação dos valores propostos aos preços de mercado; centralização administrativa na Chefia do Executivo; não adoção de critérios objetivos para apreciação de projetos; ausência de implementação dos mecanismos de fiscalização previstos em Decreto Estadual; falhas graves na regulamentação das prestações de contas; e ausência de regulamentação das contrapartidas.

Mesmo depois deste relatório do Tribunal de Contas, os produtores culturais sofrem com o não cumprimento de prazos, previstos contratualmente, e ainda com os cortes financeiros dos projetos, inviabilizando muitos trabalhos.

Por tudo isso, após levarmos ao Vosso conhecimento este quadro local caótico – mesmo cientes de que estão fora de sua governabilidade -, nós, homens e mulheres da Cultura, produtores que trabalham e empreendem neste Estado da Federação, a partir do Fórum Cultural de Florianópolis, signatário do presente documento, vimos respeitosamente solicitar que Vossa Excelência atenda às seguintes questões, estas sim, pertencentes ao domínio do MinC, e que certamente minimizarão os atuais problemas da Cultura em Santa Catarina:

 1 – A criação de Edital Específico de Capacitação e Formação, para a inscrição de profissionais interessados a ministrarem oficinas e workshops dividindo-os por áreas e por campos de linguagens;

 2 – O compromisso com um estudo de apoio à instalação de um espaço multicultural, na área em desativação da Penitenciária Estadual, de 40 hectares, localizada na capital catarinense, vizinha ao Centro Integrado de Cultura, em uma região com índice de adensamento urbano acima do suportável. Somamos às nossas reivindicações o pleito das associações comunitárias, universidades e diversas instituições, de que 100% da área tenha destinação pública, e também, o estudo do Conselho Mundial de Viagem e Turismo (WTTC), que neste ano, entre outras coisas, apontou o irrisório estímulo ao grande potencial cultural e paisagístico de Santa Catarina;

 3 – A distribuição equânime de espaços e ações culturais. Conforme constatação dos grupos que atuam nas ações culturais do estado, inexiste uma distribuição justa de equipamentos federais, como teatros, salas de cinema e itinerância de exposições visuais e musicais. É sabido que os grandes eventos brasileiros contemplam em sua maioria as principais capitais, sendo Salvador, RJ, SP e Porto Alegre. Cada estado brasileiro deve ser representado de forma igualitária, independente do potencial do mercado, tanto na contratação de pareceristas e conselheiros como na difusão cultural de forma geral; e

 4 – A representação de Santa Catarina junto à Regional do Sul, suprindo a ausência de interlocução entre os produtores culturais e o MinC. Por mais que a Representação atenda prontamente, não há um elo real de reconhecimento das ações e das praticas culturais do estado para que sejam discutidas políticas culturais, capacitação de gestão cultural e ouvidoria dos acontecimentos do setor. É sabido que diante da extensão do território brasileiro, cada estado possui sua cultura e suas especificidades e uma gestão para atender a toda região se torna minimista diante da riqueza e da tradição de cada local. Sugerimos que para administração da Regional Sul seja utilizado o modelo de rotatividade do titular, possibilitando que os três estados da região atuem na presidência e as representações atuem em forma de conselho, sendo um representante de cada estado.

 Na certeza de que este documento merecerá toda a atenção de Vossa Excelência, que certamente compreenderá nossas mais latentes preocupações e nossos justos e mais sinceros anseios, despeço-me em nome do coletivo cultural de Florianópolis, apoiado ainda pelos mais significativos nomes de entidades e cidadãos da cultura em Santa Catarina.

Cordial e Respeitosamente,

 Murilo Silva – Presidente do Fórum Cultural de Florianópolis

foto: Celso Martins

para ampliar, clique na imagem

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Conferência Estadual: não ocorrerão as pré conferências devido a “falta de verba”, como é o slogan na cultura

Um abraço,

Chris Ramírez – Executiva do Fórum – 48 – 9979 1099